Depois da sentença: transcrição no comune, AIRE e passaporte italiano

1. A decisão fica definitiva

Depois da sentença corre o prazo para recurso. Se ninguém recorre, a decisão transita em julgado (em italiano, passaggio in giudicato) e pode ser cumprida.

2. A transcrição no comune

O comune indicado na sentença, em geral o do antepassado, transcreve nos registros italianos as certidões de nascimento e de casamento de cada requerente. A partir daí você consta também no registro civil italiano. Cada comune tem o seu ritmo: alguns informam prazo de até 180 dias.

Nós cuidamos dessa etapa: enviamos ao comune a sentença e as certidões e acompanhamos até a transcrição. Quando ela sai, você recebe as certidões italianas de nascimento e de casamento.

3. A inscrição no AIRE

Quem mora fora da Itália se inscreve no AIRE, o registro dos italianos residentes no exterior, pelo consulado da sua região. O pedido é feito online, no portal Fast It do governo italiano, com documento de identidade, comprovante de residência e as certidões já transcritas. Cada adulto faz o seu pedido; para os filhos menores, assinam os pais. O consulado tem até 180 dias para concluir.

4. O passaporte

Com as certidões transcritas e a inscrição no AIRE, o passaporte é pedido no consulado da sua região, com agendamento pelo sistema Prenot@mi. Antes de agendar, confira no Fast It se os seus dados estão atualizados.

Quanto tempo leva tudo

Nos processos que acompanhamos, do protocolo da ação até a transcrição no comune passam em média cerca de 31 meses. AIRE e passaporte dependem do consulado. Veja também Quanto custa e quanto tempo demora.

Ainda não entrou com a ação? Veja como funciona a cidadania italiana via judicial, do protocolo à sentença.

Perguntas frequentes