Não sabe o comune do seu antepassado? Veja como descobrir o comune de nascimento.
Em resumo
- A regra: julga a ação o tribunal do distrito onde nasceu o antepassado italiano (Lei 206/2021, desde 22 de junho de 2022).
- São 26 tribunais: nas sedes das Cortes de Apelação.
- Exceções: alguns comuni de Salerno vão para Potenza, alguns de Veneza para Trieste, e Massa-Carrara vai para Gênova.
Como funciona a regra
- Desde 22 de junho de 2022 (Lei 206/2021), quem mora fora da Itália entra com a ação no tribunal ligado ao comune de nascimento do pai, da mãe ou do antenato italiano. Antes, quase todas essas ações iam para o Tribunal de Roma.
- O tribunal é o da sede da Corte de Apelação do distrito. Por isso um comune pequeno do Vêneto vai para Veneza, mesmo que fique longe.
- Atenção às exceções: alguns comuni da província de Salerno vão para Potenza, alguns da província de Veneza vão para Trieste e Massa-Carrara (Toscana) vai para Gênova. A nossa busca já considera esses casos.
Os 26 tribunais
| Tribunal | Região (províncias) | Comuni |
|---|---|---|
| Ancona | Marcas | 226 |
| Bari | Apúlia (Bari, Foggia, Barletta-Andria-Trani) | 112 |
| Bolonha (Bologna) | Emília-Romanha | 330 |
| Brescia | Lombardia (Brescia, Bergamo, Cremona, Mantova) | 623 |
| Cagliari | Sardenha | 377 |
| Caltanissetta | Sicília (Caltanissetta, Enna) | 42 |
| Campobasso | Molise | 136 |
| Catania | Sicília (Catania, Ragusa, Siracusa) | 91 |
| Catanzaro | Calábria (Catanzaro, Cosenza, Crotone, Vibo Valentia) | 307 |
| Florença (Firenze) | Toscana, exceto Massa-Carrara | 256 |
| Gênova (Genova) | Ligúria e Massa-Carrara | 251 |
| L'Aquila | Abruzos | 304 |
| Lecce | Apúlia (Lecce, Brindisi, Taranto) | 145 |
| Messina | Sicília (Messina) | 108 |
| Milão (Milano) | Lombardia (Milão, Monza, Varese, Como, Lecco, Sondrio, Pavia, Lodi) | 881 |
| Nápoles (Napoli) | Campânia (Nápoles, Caserta, Avellino, Benevento) | 392 |
| Palermo | Sicília (Palermo, Trapani, Agrigento) | 150 |
| Perugia | Úmbria | 92 |
| Potenza | Basilicata e parte de Salerno | 158 |
| Reggio Calabria | Calábria (Reggio Calabria) | 97 |
| Roma | Lácio | 378 |
| Salerno | Campânia (Salerno) | 131 |
| Turim (Torino) | Piemonte e Vale de Aosta | 1.255 |
| Trento | Trentino-Alto Ádige | 284 |
| Trieste | Friuli-Veneza Júlia e parte de Veneza | 224 |
| Veneza (Venezia) | Vêneto | 554 |
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Solicite sua análisePerguntas frequentes
Posso escolher o tribunal?
Não livremente. Vale o comune de nascimento do pai, da mãe ou do antepassado italiano cuja linha é usada na ação.
O comune do meu antepassado não existe mais. E agora?
Vale o comune atual que incorporou o antigo. A nossa equipe verifica isso na análise gratuita.
Tenho antepassados italianos de regiões diferentes. Qual tribunal vale?
O do antepassado da linha usada na ação. Na análise escolhemos a linha mais segura.
O tribunal muda o prazo?
Sim. Alguns tribunais julgam mais rápido que outros. Na análise informamos o prazo esperado para o seu tribunal.