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Retificação de certidões para a cidadania italiana: quando e como corrigir

Na ação de cidadania, todas as certidões precisam contar a mesma história: os mesmos nomes e as mesmas datas, do antepassado italiano até você. Quando algo não bate, a certidão é corrigida antes do protocolo. Veja os erros mais comuns e os dois caminhos para corrigir.

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Retificação de nome nas certidões da cidadania italiana: quando é preciso · Simone Oliveira

Os erros mais comuns

  • Sobrenome escrito de outro jeito: Granato numa certidão, Granatto na outra. É o erro mais frequente nas famílias de imigrantes, porque o escrivão anotava o nome como ouvia.
  • Nome traduzido: Giuseppe que vira José, Giovanni que vira João.
  • Datas e idades que não batem, por exemplo o ano de nascimento do antepassado na certidão de casamento diferente do da certidão italiana.
  • Nome dos pais faltando ou errado, ou o lugar de nascimento escrito só como «Itália».
  • Estado civil desatualizado: um divórcio sem averbação na certidão de casamento.

Por que corrigir antes do protocolo

O tribunal italiano precisa ter certeza de que a pessoa de cada certidão é sempre a mesma. Uma diferença pode levar o juiz a pedir explicações ou documentos novos, e o processo para. Nem toda diferença exige retificação: na análise gratuita dizemos, certidão por certidão, o que precisa ser corrigido.

Dois caminhos para corrigir

No cartório (retificação administrativa)

Desde 2017 o próprio cartório corrige, sem juiz, os erros que se percebem de imediato: uma letra trocada, um dado copiado errado de outro documento, uma data invertida. É o caminho mais rápido.

Na Justiça (retificação judicial)

Quando a correção precisa de prova, por exemplo mudar a grafia de um sobrenome em várias certidões da família, o pedido vai ao juiz, com advogado. Leva mais tempo, por isso costuma ser feito de uma vez para toda a linha. Também cuidamos das retificações judiciais: quando o seu caso precisa desse caminho, explicamos na análise e acompanhamos o processo.

A ordem certa

  1. Reunir todas as certidões em inteiro teor (veja Documentos para a cidadania italiana).
  2. Comparar nomes e datas, geração por geração.
  3. Corrigir no cartório o que o cartório pode corrigir e levar ao juiz só o que precisa.
  4. Pedir as certidões já corrigidas e só então traduzir e apostilar: traduzir antes de corrigir significa pagar a tradução duas vezes.

No serviço Completo cuidamos das retificações administrativas junto com as certidões, as traduções e as apostilas.

Tem certidões com nomes diferentes? Mande o que você tem: a análise é gratuita.

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Perguntas frequentes

Giuseppe virou José na certidão brasileira. Precisa corrigir?

Depende do conjunto dos documentos. Às vezes o resto da linha já mostra que é a mesma pessoa; às vezes é melhor retificar. Dizemos na análise gratuita.

Dá para retificar a certidão de quem já faleceu?

Sim. As certidões de um antepassado falecido também podem ser corrigidas, no cartório ou na Justiça, conforme o erro.

Quanto tempo leva uma retificação?

No cartório costuma ser a parte mais rápida; na Justiça leva mais. Na análise dizemos o que precisa ser feito e o prazo esperado para o seu caso.

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